A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade

Por Fábio Santos Pimenta.

Sociedade de economia mista não obtém imunidade tributária

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), de Pernambuco, que pretendia suspender a exigência de impostos devidos à União

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Produção Antecipada de Provas

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.